Justiça determina reintegração de posse em canteiro de obras do HC-UFU em Uberlândia

Juiz federal definiu que construtora deveria sair da área para que a UFU abrisse nova licitação e assim continuasse as obras que estão paradas há anos. Empresa diz que não foi intimada sobre caso. Obras de ampliação do Hospital de Clínicas de Uberlândia continuam sem previsão de retomada UFU/Divulgação A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (27) a reintegração de posse nas obras de ampliação do pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). No último dia 15, o juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior decidiu que a Ibeg Engenharia e Construções - que era a responsável pelas obras - desocupasse a área onde estão sendo erguidas as edificações no Bairro Umuarama, em Uberlândia. Como a empresa não acatou a decisão judicial de sair da obras em até cinco dias, a Justiça determinou que todo equipamento seja retirado do local e que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nomeie um depositário dos respectivos bens. O G1 entrou em contato com o diretor da construtora, Eduardo Rosman, que informou por telefone nesta quinta-feira (28) que a empresa estava aguardando a intimação da referida decisão dada no dia 15 de junho, o que segundo ele não ocorreu até esta quinta. "Não fomos notificados oficialmente, nem ao menos foi cumprido o prazo de cinco dias úteis da publicação. Quem promoveu todas as alterações que ensejaram a nulidade do processo administrativo referente à construção da obra foi a UFU, sendo a Ibge alertada em 2012 que modificações repercutiriam no andamento da obra, podendo causar um enorme desiquilíbrio econômico e financeiro o qual foi preponderante para o pedido de recuperação judicial da Ibge, que está andando muito bem", disse. Relatório do MPF aponta que obra tem ficado alagada UFU/Divulgação Entenda Devido à paralisação das obras e aos problemas identificados em decorrência do abandono, o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia solicitou a intervenção judicial para desocupar a área da universidade. Em abril deste ano, a Justiça atendeu a recomendação e determinou que a construtora saísse do local. No entanto, após um pedido da empresa, em maio deste ano a 3ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia suspendeu a liminar e marcou uma audiência de conciliação e instrução para tratar do caso. A audiência foi realizada e, de acordo com a sentença, o juiz explicou que verificou-se que o projeto licitado apresentava falhas desde o início. Ampliação O projeto de ampliação do pronto-socorro foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), lançado pelo Governo Federal em 2010, que destinou o valor de R$ 94,7 milhões para ampliação da atual área do complexo hospitalar em mais de 26 mil metros quadrados. O bloco 8DJU, com área de 26.210.96 m², começou a ser construído no Bairro Umuarama há quase seis anos para receber o novo pronto-socorro do Hospital de Clínicas da UFU. A construção desacelerou, ficou paralisada por algumas vezes e acabou não sendo entregue até 2015, como previsto anteriormente. O investimento total está orçado em cerca de R$ 120 milhões com recursos do Governo Federal. Em setembro do mesmo ano a reitoria convocou uma coletiva de imprensa para falar que as obras seriam retomadas e informando a readequação do projeto para atender exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As obras foram iniciadas em janeiro de 2016 com a previsão de mais dois anos para acabarem. Licitação para ampliação do Pronto Socorro iniciou em 2011 Reprodução/TV Integração Mas em outubro de 2016, as obras pararam novamente. Os funcionários da construtora Ibeg alegaram que não recebiam os salários há meses e que a empresa teria pedido falência e recuperação judicial. O prefeito universitário informou ao G1 que em 2017 a empresa chegou a ficar no local por cerca de dois meses, tentando mostrar que estava atuando, porém ele declarou que não houve nenhum avanço efetivo na execução dos trabalhos. O contrato foi rescindido e a empresa recorreu judicialmente. Desde então, o canteiro de obras está abandonado.

Fonte G1 > Brasil
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